Processo 186650/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/05/2006 09:26
Autuado em 03/05/2006 09:26
Oficio de encaminhamento 035/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 242/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   242/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   242/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2006 14:26 do Protocolo nº 540003/06
10/10/2006 17:30 do Protocolo nº 493404/06, referente solicitação de prazo (fls. 163).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 242/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 2993/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2007 12:22 DP Processo em remessa externa
05/06/2007 17:35 DP  
07/05/2007 09:32 DEX  
18/04/2007 10:03 S2C  
13/04/2007 10:30 SMPjTC  
09/04/2007 13:26 S2C  
21/03/2007 15:55 DG  
21/11/2006 08:59 GCAML  
16/11/2006 11:10 SMPjTC Parecer nº 20191/2006 - legalidade e registro
16/10/2006 10:53 DAT Instrução nº 9586/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
10/10/2006 17:30 GCAML  
11/09/2006 10:27 DAT  
14/08/2006 09:08 GCAML  
03/05/2006 15:02 DAT Instrução nº 6889/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/05/2006 09:25 DP  

Voltar a Consulta